Requerimento nº 1226 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

1226

Data de Apresentação

05/09/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO ATENDIMENTO PRESTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:

    1 – QUAL É O PROTOCOLO ADOTADO PELO MUNICÍPIO PARA PROMOVER O ATENDIMENTO ÀS REFERIDAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA;

    2 – SE O MUNICÍPIO OFERTA CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM ÀS REFERIDAS VÍTIMAS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO OFERTADA AOS PROFISSIONAIS EM QUESTÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Setembro de 2017