Requerimento nº 1318 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
1318
Data de Apresentação
21/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON REALIZOU FISCALIZAÇÕES OU ABRIU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA AVERIGUAR E COBRAR DA OPERADORA TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A. QUE MELHORE O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE IGUATEMI E NA REGIÃO DA AVENIDA MANDACARU, PRÓXIMO À VILA SANTA ISABEL, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE RECLAMAÇÕES DE USUÁRIOS QUE ALEGAM NÃO CONSEGUIR EFETUAR OU RECEBER CHAMADAS COM QUALIDADE NESSAS LOCALIDADES, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ POSSIBILIDADE DE O ÓRGÃO TOMAR ALGUMA PROVIDÊNCIA NESSE SENTIDO.
Indexação
Observação