Requerimento nº 1231 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
1231
Data de Apresentação
11/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL JÁ INSTALOU AS GALERIAS PLUVIAIS PREVISTAS DENTRE AS DESPESAS CONSTANTES DA LEI N. 10.354/2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017) – COM O CÓDIGO DE PROJETO N. 1.013 –, E, EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE OS MOTIVOS, DECLINANDO INCLUSIVE SE A OBRA SERÁ REALIZADA NO CORRENTE ANO E EM QUAIS LOCAIS AS GALERIAS SERÃO INSTALADAS, BEM COMO SE HOUVE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELACIONADA À RUBRICA EM QUESTÃO.
Indexação
Observação