Requerimento nº 1313 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
1313
Data de Apresentação
20/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE OS JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO ESTÃO RECEBENDO VERBAS PÚBLICAS, CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES PREVISTAS NA PÁGINA NÚMERO 7 DO ARQUIVO “DESPESA POR PROJETO, ATIVIDADE E OPERAÇÃO ESPECIAL DA LEI N. 10.354/2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017) – COM O CÓDIGO DE PROJETO N. 2.122 –, CUJO VALOR PERFAZ O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO AS ENTIDADES E AS MODALIDADES ESPORTIVAS BENEFICIADAS DURANTE OS JOGOS E EVENTOS MENCIONADOS, E, EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação