Projeto de Lei Ordinária nº 11051 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
11051
Data de Apresentação
14/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO VIVER DE CARA LIMPA (COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS DIRECIONADAS A PRÉ-ADOLESCENTES, ADOLESCENTES E JOVENS, EM ESCOLA E OUTROS AMBIENTES, UTILIZANDO COMO ESTRATÉGIA O DIÁLOGO, O DEBATE ABERTO E O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS, BUSCANDO A CONSCIENTIZAÇÃO COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O ENFRENTAMENTO EFICAZ DA PROBLEMÁTICA DAS DROGAS).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada