Requerimento nº 35 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
35
Data de Apresentação
24/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS ENFRENTADAS PELO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DEFENDIDAS PELA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PROGE NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017, BEM COMO QUANTOS ACORDOS E CONDENAÇÕES FORAM PAGOS, COM A RESPECTIVA IDENTIFICAÇÃO DA PARTE FAVORECIDA E DOS VALORES, EMBASANDO A RESPOSTA COM OS PRINCIPAIS DOCUMENTOS QUE CONSUBSTANCIEM AS AFIRMATIVAS A SEREM APRESENTADAS, E DECLINANDO, AINDA, CASO HOUVEREM, QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA PROCURADORIA ATÉ A PRESENTE DATA E QUAL É A PERSPECTIVA ACERCA DAS DIFICULDADES A SEREM ENFRENTADAS NO FUTURO.
Indexação
Observação