Requerimento nº 78 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

78

Data de Apresentação

01/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.538/2010, ALTERADA PELA LEI N. 10.075/2015, QUE TRATA SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO PARA REALIZAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE PRIMEIROS SOCORROS, EM CASO DE ACIDENTE OU NECESSIDADE DE TAL INTERVENÇÃO, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, QUANTOS TREINAMENTOS FORAM REALIZADOS DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA E QUAIS FORAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE RECEBERAM O RESPECTIVO TREINAMENTO. EM CASO NEGATIVO, SE HÁ PREVISÃO PARA ADMINISTRAR O CURSO PARA OS SERVIDORES NO ANO DE 2018 OU JUSTIFIQUE A RESPOSTA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 15 de Março de 2018