Requerimento nº 78 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
78
Data de Apresentação
01/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.538/2010, ALTERADA PELA LEI N. 10.075/2015, QUE TRATA SOBRE O TREINAMENTO DE SERVIDORES DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO PARA REALIZAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE PRIMEIROS SOCORROS, EM CASO DE ACIDENTE OU NECESSIDADE DE TAL INTERVENÇÃO, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, QUANTOS TREINAMENTOS FORAM REALIZADOS DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA E QUAIS FORAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE RECEBERAM O RESPECTIVO TREINAMENTO. EM CASO NEGATIVO, SE HÁ PREVISÃO PARA ADMINISTRAR O CURSO PARA OS SERVIDORES NO ANO DE 2018 OU JUSTIFIQUE A RESPOSTA.
Indexação
Observação