Requerimento nº 303 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

303

Data de Apresentação

09/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS NESTE EXERCÍCIO PARA A PINTURA DOS MEIOS-FIOS DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, PARQUE HORTÊNCIA II, PARQUE RESIDENCIAL ANDRÉA, JARDIM CONTINENTAL, CONJUNTO JOÃO-DE-BARRO THAÍS, JARDIM DOS PÁSSAROS, JARDIM OLÍMPICO, JARDIM EVEREST, PARQUE HORTÊNCIA I, CONJUNTO SANENGE, JARDIM TRÊS LAGOAS, MORADIAS ATENAS E JARDIM GUAIRACÁ, VISANDO PROPORCIONAR UM ASPECTO MAIS APRAZÍVEL AOS BAIRROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL O VALOR DISPONÍVEL E A PROGRAMAÇÃO DOS SERVIÇOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE QUAL SERÁ O VALOR DISPONIBILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA APLICAR NO MENCIONADO SERVIÇO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Abril de 2018