Requerimento nº 857 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
857
Data de Apresentação
23/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON RELATIVAMENTE À FISCALIZAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE AOS ELEVADOS PREÇOS VERIFICADOS NA CIDADE E A POSSÍVEL PRÁTICA DE CARTEL PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM COMBUSTÍVEIS EM MARINGÁ, DECLINANDO QUAIS AÇÕES JÁ FORAM REALIZADAS PELO PROCON E QUAIS MEDIDAS AINDA SERÃO TOMADAS PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES EM RELAÇÃO A ESSA TEMÁTICA E ENCONTRAR POSSÍVEIS SOLUÇÕES.
Indexação
Observação