Requerimento nº 858 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
858
Data de Apresentação
23/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB POSSUI GUINCHO PARA REALIZAR A REMOÇÃO DE VEÍCULOS QUE OBSTRUEM GUIA REBAIXADA OU QUE ESTACIONAM EM LOCAL PROIBIDO, E, EM CASO POSITIVO, QUANTOS GUINCHOS EXISTEM, EM QUAIS HIPÓTESES SÃO UTILIZADOS E QUAL O PROCEDIMENTO QUE O CONTRIBUINTE DEVE ADOTAR QUANDO FOR NECESSÁRIO. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE A RESPOSTA, ESCLARECENDO SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSUI INTERESSE EM ADQUIRIR GUINCHO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS OS CONTRIBUINTES DEVEM ADOTAR ATUALMENTE QUANDO VEÍCULO ESTACIONADO EM VIA PÚBLICA OBSTRUIR O ACESSO À RESIDÊNCIA/COMÉRCIO, IMPEDINDO O TRÁFEGO.
Indexação
Observação