Requerimento nº 986 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
986
Data de Apresentação
14/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, SE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO NESSA SECRETARIA É REALIZADO MEDIANTE O RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, E, EM CASO POSITIVO, INFORME, AINDA, SE HÁ A OBRIGATORIEDADE EM UTILIZÁ-LO POR PARTE DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NESSE ÓRGÃO, INCLUINDO OS DIRETORES E OS GERENTES, BEM COMO SE O DECRETO N. 383/2016 ESTÁ SENDO CUMPRIDO, E, EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE A RESPOSTA.
Indexação
Observação