Requerimento nº 986 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

986

Data de Apresentação

14/06/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA, SE O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO NESSA SECRETARIA É REALIZADO MEDIANTE O RELÓGIO DE PONTO BIOMÉTRICO, E, EM CASO POSITIVO, INFORME, AINDA, SE HÁ A OBRIGATORIEDADE EM UTILIZÁ-LO POR PARTE DE TODOS OS SERVIDORES LOTADOS NESSE ÓRGÃO, INCLUINDO OS DIRETORES E OS GERENTES, BEM COMO SE O DECRETO N. 383/2016 ESTÁ SENDO CUMPRIDO, E, EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE A RESPOSTA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Julho de 2018