Requerimento nº 1260 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

1260

Data de Apresentação

11/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE A RECLAMAÇÕES DE CONTRIBUINTE QUE ALEGA QUE O DISPOSITIVO DE ELEVAÇÃO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NÃO ESTÁ SENDO ATIVADO, MESMO QUANDO SOLICITADO, JÁ QUE O MESMO SERVE PARA FACILITAR O ACESSO AO INTERIOR DOS VEÍCULOS A PESSOAS COM DIFICULDADE OU RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE, O QUANTO SEGUE:

    1 – SE HÁ ALGUMA FORMA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO E ACIONAMENTO DO REFERIDO DISPOSITIVO;

    2 – SE OS MOTORISTAS DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS PASSAM POR TREINAMENTO PARA O ATENDIMENTO AO USUÁRIO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 16 de Agosto de 2018