Requerimento nº 1430 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1430
Data de Apresentação
08/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SER SOLICITADO AO CENTRO DE TECNOLOGIA DE LNFORMAÇÃO (CTI), ÓRGÃO LIGADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM SOFTWARE QUE CONSTITUA UM APLICATIVO GRATUITO VINCULADO AO SITE DA PREFEITURA, DO SITE NACIONAL DE EMPREGOS – SINE OU AO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, VOLTADO À ÁREA DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, CUJA FINALIDADE SEJA PROMOVER O CONTATO DIRETO ENTRE O PROFISSIONAL PRESTADOR DE SERVIÇOS E O CONSUMIDOR, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação