Requerimento nº 1430 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

1430

Data de Apresentação

08/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SER SOLICITADO AO CENTRO DE TECNOLOGIA DE LNFORMAÇÃO (CTI), ÓRGÃO LIGADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM SOFTWARE QUE CONSTITUA UM APLICATIVO GRATUITO VINCULADO AO SITE DA PREFEITURA, DO SITE NACIONAL DE EMPREGOS – SINE OU AO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, VOLTADO À ÁREA DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, CUJA FINALIDADE SEJA PROMOVER O CONTATO DIRETO ENTRE O PROFISSIONAL PRESTADOR DE SERVIÇOS E O CONSUMIDOR, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Setembro de 2018