Requerimento nº 1403 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1403
Data de Apresentação
03/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DAS VIAS E DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE É PRESTADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTAS EQUIPES DE SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAM O REFERIDO SERVIÇO ATUALMENTE, BEM COMO QUANTOS SERVIDORES COMPÕEM CADA UMA DAS REFERIDAS EQUIPES;
2 – DE QUAIS EQUIPAMENTOS DISPÕE CADA UMA DESSAS EQUIPES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO, BEM COMO DECLINE SE OS EQUIPAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DESSAS EQUIPES SÃO SUFICIENTES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA SATISFATÓRIA;
3 – SE HÁ PREVISÃO PARA O DESTACAMENTO DE MAIS SERVIDORES PARA INTEGRAR NOVAS EQUIPES DE VARRIÇÃO, AUMENTANDO O NÚMERO DE EQUIPES QUE PRESTAM ESSE SERVIÇO, OU A CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES PARA ATENDER A ESSA FINALIDADE;
4 – QUAL É A ROTINA DIÁRIA DE TRABALHO DAS EQUIPES QUE ATUALMENTE PRESTAM O SERVIÇO DE VARRIÇÃO, ESTABELECENDO, DE FORMA PORMENORIZADA, UM CRONOGRAMA DE ATUAÇÃO DESSAS EQUIPES, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE À FREQUÊNCIA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM CADA REGIÃO DA CIDADE, BEM COMO AO TEMPO EM QUE PASSAM EXECUTANDO O SERVIÇO EM CADA ÁREA DA CIDADE E À DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE DEVEM SER ATENDIDAS COM MAIOR OU MENOR REGULARIDADE.
1 – QUANTAS EQUIPES DE SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAM O REFERIDO SERVIÇO ATUALMENTE, BEM COMO QUANTOS SERVIDORES COMPÕEM CADA UMA DAS REFERIDAS EQUIPES;
2 – DE QUAIS EQUIPAMENTOS DISPÕE CADA UMA DESSAS EQUIPES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO, BEM COMO DECLINE SE OS EQUIPAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DESSAS EQUIPES SÃO SUFICIENTES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORMA SATISFATÓRIA;
3 – SE HÁ PREVISÃO PARA O DESTACAMENTO DE MAIS SERVIDORES PARA INTEGRAR NOVAS EQUIPES DE VARRIÇÃO, AUMENTANDO O NÚMERO DE EQUIPES QUE PRESTAM ESSE SERVIÇO, OU A CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES PARA ATENDER A ESSA FINALIDADE;
4 – QUAL É A ROTINA DIÁRIA DE TRABALHO DAS EQUIPES QUE ATUALMENTE PRESTAM O SERVIÇO DE VARRIÇÃO, ESTABELECENDO, DE FORMA PORMENORIZADA, UM CRONOGRAMA DE ATUAÇÃO DESSAS EQUIPES, INCLUSIVE NO QUE SE REFERE À FREQUÊNCIA DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO EM CADA REGIÃO DA CIDADE, BEM COMO AO TEMPO EM QUE PASSAM EXECUTANDO O SERVIÇO EM CADA ÁREA DA CIDADE E À DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE DEVEM SER ATENDIDAS COM MAIOR OU MENOR REGULARIDADE.
Indexação
Observação