Requerimento nº 1492 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

1492

Data de Apresentação

14/08/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS RAZÕES O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, NÃO OFERTA ÀS GESTANTES MARINGAENSES O EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO, O QUAL PROPORCIONA O DIAGNÓSTICO DE 90% (NOVENTA POR CENTO) DAS ANOMALIAS FETAIS, CAUSADAS POR DOENÇAS CROMOSSÔMICAS, TAIS COMO A SÍNDROME DE DOWN.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Outubro de 2018