Requerimento nº 1545 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1545
Data de Apresentação
20/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE FORMA DETALHADA, SE HOUVE APROVAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL - CEPPHAC PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM PAVIMENTO NO EDIFÍCIO QUE ABRIGOU A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A ANTIGA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NO ART. 3.º DO DECRETO N. 1645/2016, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N. 2613, E, EM CASO POSITIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO PARECER DA COMISSÃO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS.
Indexação
Observação