Requerimento nº 1695 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1695
Data de Apresentação
12/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL O HINO NACIONAL ESTÁ SENDO EXECUTADO UMA VEZ POR SEMANA E SE ESTÃO ENSINANDO OS ALUNOS SOBRE OS SÍMBOLOS NACIONAIS: A BANDEIRA NACIONAL, O HINO NACIONAL, O BRASÃO DA REPÚBLICA E O SELO NACIONAL, TENDO EM VISTA RECLAMAÇÕES RECEBIDAS DE PAIS DE ALUNOS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação