Requerimento nº 1726 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

1726

Data de Apresentação

19/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE É VERÍDICA A INFORMAÇÃO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTARIA EXIGINDO DE PAIS DE ALUNOS DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL A MATRICULAREM SEUS FILHOS EM 2019 NO ENSINO FUNDAMENTAL I, AO INVÉS DE MATRICULAREM NO INFANTIL V, SUPRIMINDO, ASSIM, UM ANO LETIVO, E, EM CASO POSITIVO, INFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ASSIM COMO ENVIE OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS PAIS DE ALUNOS. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE A RESPOSTA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Outubro de 2018