Requerimento nº 1726 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1726
Data de Apresentação
19/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE É VERÍDICA A INFORMAÇÃO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTARIA EXIGINDO DE PAIS DE ALUNOS DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL A MATRICULAREM SEUS FILHOS EM 2019 NO ENSINO FUNDAMENTAL I, AO INVÉS DE MATRICULAREM NO INFANTIL V, SUPRIMINDO, ASSIM, UM ANO LETIVO, E, EM CASO POSITIVO, INFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS, ASSIM COMO ENVIE OS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AOS PAIS DE ALUNOS. EM CASO NEGATIVO, JUSTIFIQUE A RESPOSTA.
Indexação
Observação