Requerimento nº 1789 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
1789
Data de Apresentação
02/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA QUE A “PATRULHA MARIA DA PENHA” – DESTACAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ, QUE TEM POR OBJETIVO A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – REALIZE UMA FORÇA TAREFA ESPECIAL PARA ATUAÇÃO NO DISTRITO DE IGUATEMI, EM ATENÇÃO, SOBRETUDO, ÀS MULHERES QUE SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação