Requerimento nº 2139 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
2139
Data de Apresentação
06/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 5.464/2001, QUE INSTITUI O DIA DO BOTA-FORA, ESTÁ SENDO EFETIVAMENTE CUMPRIDA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE AO ARTIGO 2.º, E, EM CASO POSITIVO, APRESENTE AS REGIÕES QUE A CIDADE FOI DIVIDIDA E O CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO NO ANO DE 2018, ASSIM COMO O CRONOGRAMA PARA O ANO DE 2019. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação