Requerimento nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
09/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DE MANEIRA DETALHADA, SE FOI CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, NO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA PRÓ-CATADOR, COM OBJETIVO DE DISCUTIR, ELABORAR E IMPLEMENTAR CAMPANHAS VOLTADAS À COLETA SELETIVA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE QUAIS AÇÕES SERÃO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE DE INCLUIR, DENTRE AS ATIVIDADES A SEREM PROMOVIDAS, A ELABORAÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS PARA SEREM DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO.
Indexação
Observação