Requerimento nº 174 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
174
Data de Apresentação
13/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUEM SERÃO OS BENEFICIADOS COM A CONSTRUÇÃO DE 49 UNIDADES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE IGUATEMI, QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIADOS, QUAIS FAMÍLIAS SERÃO ENCAMINHADAS PARA AVALIAÇÃO VISANDO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, QUE APRESENTE A LISTA DOS BENEFICIADOS, E SE OS CRITÉRIOS DE LOCALIDADE SERÃO OBSERVADOS E SE HOUVE ATENDIMENTO ÀS REGRAS DA LEI N. 9.750/2014, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação