Requerimento nº 261 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
261
Data de Apresentação
22/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À LEI N. 7.890/2008, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTO SEGUE:
1 – QUANTAS CADEIRAS DE RODAS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CADA ESCOLA;
2 – NÃO EXISTINDO AS CADEIRAS DE RODAS NAS ESCOLAS, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO.
1 – QUANTAS CADEIRAS DE RODAS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CADA ESCOLA;
2 – NÃO EXISTINDO AS CADEIRAS DE RODAS NAS ESCOLAS, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO.
Indexação
Observação