Requerimento nº 441 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
441
Data de Apresentação
15/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE/PROPAGANDA PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E PREVENTIVAS NA ÁREA DA SAÚDE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS CAMPANHAS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação