Requerimento nº 456 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
456
Data de Apresentação
18/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA DEBATER A QUESTÃO DA SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO MUNICIPAIS, ABORDANDO MEDIDAS E AÇÕES QUE VISEM PREVENIR A OCORRÊNCIA DE CRIMES, DENTRE ELAS:
1 - QUAIS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA EXISTENTES EM CADA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLA MUNICIPAL ATUALMENTE, PRINCIPALMENTE OS VOLTADOS AO CONTROLE DE ACESSO E SE OS MESMOS SÃO CAPAZES DE PROTEGER O AMBIENTE ESCOLAR;
2 - SE HÁ POSSIBILIDADE DA PRESENÇA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NOS ACESSOS DOS PRÉDIOS ESCOLARES;
3 - SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS, ALARMES, CONTROLES DE ACESSO, SENSORES DE PRESENÇA, DENTRE OUTROS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES.
1 - QUAIS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA EXISTENTES EM CADA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLA MUNICIPAL ATUALMENTE, PRINCIPALMENTE OS VOLTADOS AO CONTROLE DE ACESSO E SE OS MESMOS SÃO CAPAZES DE PROTEGER O AMBIENTE ESCOLAR;
2 - SE HÁ POSSIBILIDADE DA PRESENÇA OSTENSIVA DA GUARDA MUNICIPAL NOS ACESSOS DOS PRÉDIOS ESCOLARES;
3 - SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS, ALARMES, CONTROLES DE ACESSO, SENSORES DE PRESENÇA, DENTRE OUTROS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES.
Indexação
Observação