Requerimento nº 508 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
508
Data de Apresentação
25/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À PEDREIRA MUNICIPAL, O QUANTO SEGUE:
1 - SE TEM HAVIDO FISCALIZAÇÃO ACERCA DO CONTROLE DE RUÍDO NOS CASOS DAS EXPLOSÕES EFETUADAS NA PEDREIRA;
2 - SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A SOLUÇÃO DA QUESTÃO DE RUÍDOS, ENTRE OUTROS, UMA VEZ QUE FOI LIBERADO LOTEAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PEDREIRA;
3 - CÓPIA DO ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO EXISTENTE NAS IMEDIAÇÕES DA PEDREIRA.
1 - SE TEM HAVIDO FISCALIZAÇÃO ACERCA DO CONTROLE DE RUÍDO NOS CASOS DAS EXPLOSÕES EFETUADAS NA PEDREIRA;
2 - SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A SOLUÇÃO DA QUESTÃO DE RUÍDOS, ENTRE OUTROS, UMA VEZ QUE FOI LIBERADO LOTEAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PEDREIRA;
3 - CÓPIA DO ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DO LOTEAMENTO EXISTENTE NAS IMEDIAÇÕES DA PEDREIRA.
Indexação
Observação