Projeto de Lei Ordinária nº 15110 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
15110
Data de Apresentação
22/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERAR O ANEXO I DA LEI 6.351/2003 (FICA EXCLUÍDO DO ANEXO I DA LEI 6.351/2003, O LOTE 01, QUADRA 112, COM ÁREA DE 6.455,81 M², DO LOTEAMENTO C.R.J.B CIDADE ALTA I, CADASTRO IMOBILIÁRIO 39118900).
Indexação
MENSAGEM 28/2019
Observação
Norma Jurídica Relacionada