Requerimento nº 500 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
500
Data de Apresentação
25/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA SUBSTITUIR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATUAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO POR LÂMPADAS DO TIPO LED, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O CRONOGRAMA PREVISTO PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. REQUER, AINDA, QUE SE ENCAMINHE RELATÓRIO APONTANDO O CUSTO MENSAL COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DISCRIMINANDO INDIVIDUALMENTE CADA PRAÇA QUE TENHA MEDIDOR PRÓPRIO E O CUSTO COM POSTES E SUA QUANTIDADE.
Indexação
Observação