Requerimento nº 661 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
661
Data de Apresentação
17/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE PÚBLICO, DOTADO DE PET PARK, EM TORNO DA LINHA FÉRREA EXISTENTE ENTRE A AVENIDA 19 DE DEZEMBRO E A RUA VEREADOR ARLINDO PLANAS, COMO SERÁ A FORMA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPAÇO E SE A MUNICIPALIDADE IRÁ CONCEDER OS SERVIÇOS DO PARQUE PARA A INICIATIVA PRIVADA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE COMO SERÁ O PROCESSO DE CONCESSÃO. EM CASO NEGATIVO, COMO PROCEDERÁ.
Indexação
Observação