Requerimento nº 701 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

701

Data de Apresentação

24/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE O ATRASO NA IDENTIFICAÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA - TEA ESTÁ RELACIONADO A UM PIOR PROGNÓSTICO DO QUADRO E CONSEQUENTEMENTE FALHAS NO TRATAMENTO, O QUANTO SEGUE:

    1 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS PROFESSORES PARA ATENDIMENTO NA ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE AUTISTAS – AMA;

    2 – SE HÁ POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE HORAS DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE 40 PARA 60 HORAS;

    3 – SE HÁ ESTUDO QUE INFORME SOBRE O IMPACTO DO PROCESSO DIAGNÓSTICO E DO TRATAMENTO PARA A FAMÍLIA DOS AUTISTAS ATENDIDOS;

    4 – COMO SE DÁ, EM NÍVEL MUNICIPAL, A TRAJETÓRIA DO PROCESSO DIAGNÓSTICO, TEMPO DE ESPERA, PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS E DISPONIBILIDADE DE RECURSOS HUMANOS DURANTE O PROCESSO DE ATENDIMENTO AO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 21 de Maio de 2019