Requerimento nº 1023 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1023
Data de Apresentação
12/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ZONA SUL OFERECE O SERVIÇO DE FOTOTERAPIA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE SE PROCEDE A INFORMAÇÃO ENCAMINHADA POR UM MUNÍCIPE AO PARLAMENTAR SIGNATÁRIO DANDO CONTA DE QUE NÃO HAVERIA VAGAS PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO PROCEDIMENTO NA UPA EM QUESTÃO, E SE NÃO SERIA O CASO DE ENCAMINHAMENTO DO MUNÍCIPE A OUTRA UNIDADE ATENDIDA PELO SUS QUE OFERTASSE A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, ALÉM DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A OCORRÊNCIA DESTA SITUAÇÃO.
Indexação
Observação