Requerimento nº 1023 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1023

Data de Apresentação

12/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA ZONA SUL OFERECE O SERVIÇO DE FOTOTERAPIA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS. EM CASO POSITIVO, DECLINE SE PROCEDE A INFORMAÇÃO ENCAMINHADA POR UM MUNÍCIPE AO PARLAMENTAR SIGNATÁRIO DANDO CONTA DE QUE NÃO HAVERIA VAGAS PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO PROCEDIMENTO NA UPA EM QUESTÃO, E SE NÃO SERIA O CASO DE ENCAMINHAMENTO DO MUNÍCIPE A OUTRA UNIDADE ATENDIDA PELO SUS QUE OFERTASSE A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO, ALÉM DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A OCORRÊNCIA DESTA SITUAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Junho de 2019