Requerimento nº 989 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
989
Data de Apresentação
10/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:
1 – COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIV EM OBRAS EXECUTADAS SEM ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E SE A FORMA ADOTADA POSSUI REGULAMENTAÇÃO LEGAL;
2 – APRESENTE OS NÚMEROS DE PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO RIV DA MUNICIPALIDADE;
3 – APRESENTE O RELATÓRIO DE RIV´S REPROVADOS EM OBRAS EXECUTADAS SEM ALVARÁ DE PROJETO NO PERÍODO DE 2018 A 2019;
4 – DECLINE QUEM É O ÓRGÃO FISCALIZADOR DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO RIV.
1 – COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIV EM OBRAS EXECUTADAS SEM ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E SE A FORMA ADOTADA POSSUI REGULAMENTAÇÃO LEGAL;
2 – APRESENTE OS NÚMEROS DE PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO RIV DA MUNICIPALIDADE;
3 – APRESENTE O RELATÓRIO DE RIV´S REPROVADOS EM OBRAS EXECUTADAS SEM ALVARÁ DE PROJETO NO PERÍODO DE 2018 A 2019;
4 – DECLINE QUEM É O ÓRGÃO FISCALIZADOR DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO RIV.
Indexação
Observação