Requerimento nº 1005 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1005
Data de Apresentação
12/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A MÃE QUE VAI LEVAR O BEBÊ NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ONDE A MUNICIPALIDADE ADQUIRIU VAGAS TEM DIREITO À GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, POIS A MAIORIA DAS VAGAS QUE ESTÃO SAINDO SÃO LONGE DO LOCAL ONDE A CRIANÇA RESIDE, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação