Requerimento nº 1118 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1118

Data de Apresentação

26/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE:

    1 - QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA QUE A PARALISAÇÃO OCORRIDA NO DIA 14/06/2019 NÃO PREJUDICASSE OS MUNÍCIPES E SERVIDORES;

    2 - ONDE OCORREU FALTA DE FUNCIONÁRIOS, INCLUSIVE EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE;

    3 - QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE NÃO OCORRESSEM TRANSTORNOS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS;

    4 - SE HAVERÁ PREJUÍZO AOS SERVIDORES QUE NÃO COMPARECERAM AO TRABALHO DEVIDO À PARALISAÇÃO;

    5 - SE HAVERÁ PENALIDADE AOS SERVIDORES QUE ADERIRAM À PARALISAÇÃO E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Agosto de 2019