Requerimento nº 1772 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1772
Data de Apresentação
08/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE ALGUM TIPO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM OU COM OUTRAS FACULDADES E COLÉGIOS PARTICULARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA EDUCACIONAL, COM ÊNFASE EM CURSOS PRÉ-VESTIBULARES, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE AS CARACTERÍSTICAS DO RESPECTIVO CONVÊNIO. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE É POSSÍVEL FIRMAR CONVÊNIO DESSA NATUREZA PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA.
Indexação
Observação