Requerimento nº 1841 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

1841

Data de Apresentação

22/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS LICITAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL, O QUANTO SEGUE:

    1 - QUAIS PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ATENDER ÀS FESTIVIDADES DE NATAL PROMOVIDAS PELA MUNICIPALIDADE JÁ FORAM LICITADAS;

    2 - QUAIS AINDA PASSARÃO POR PROCESSO LICITATÓRIO;

    3 - SE HOUVE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SOM, E, EM CASO POSITIVO, ENCAMINHE CÓPIA DO EDITAL E DA PROPOSTA GANHADORA;

    4 – SE, NA OCASIÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, HOUVE ENVELOPES EM BRANCO;

    5 - SE ALGUMA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES FOI SUSPENSA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ OU TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 29 de Outubro de 2019