Requerimento nº 1952 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS USADOS OU RECICLÁVEIS REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:

1 – QUANTAS COOPERATIVAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES, BEM COMO PESSOAS FÍSICAS ENCONTRAM-SE ATUALMENTE AUTORIZADAS A EXECUTAR O RECOLHIMENTO OU RECEBIMENTO DE MATERIAL RECICLÁVEL;

2 – QUAIS TIPOS DE MATERIAIS SÃO RECOLHIDOS PELO SERVIÇO DE COLETA, BEM COMO EM QUE QUANTIDADE E CONDIÇÕES É ACEITO O RECOLHIMENTO;

3 – COMO É FEITA A SEPARAÇÃO DOS MATERIAIS COLETADOS;

4 – QUANTOS LOCAIS SÃO ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE COLETA SELETIVA DE RECICLÁVEIS, BEM COMO QUAIS SÃO AS ROTAS PERCORRIDAS PELOS VEÍCULOS COLETORES E EM QUAIS DIAS E HORÁRIOS É FEITA A COLETA;

5 – RELATIVAMENTE À RENDA AUFERIDA COM A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLADOS, QUANTO É REVERTIDO A CADA ENTIDADE, BEM COMO QUANTO É DISTRIBUÍDO AOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO;

6 – SE AS PESSOAS ENVOLVIDAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, SEPARAÇÃO OU DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS RECEBEM ALGUM TIPO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL POR PARTE DO PODER PÚBLICO.