Requerimento nº 1964 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1964
Data de Apresentação
18/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DOS HIDRÔMETROS DAS RESIDÊNCIAS EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:
1 - POR QUAIS RAZÕES A SANEPAR TEM EXECUTADO A TROCA DESSE EQUIPAMENTO, ESPECIFICANDO OS CASOS QUE JUSTIFIQUEM;
2 - QUAL A BASE LEGAL PARA EFETUAR E/OU EXIGIR TAL SERVIÇO;
3 - SE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEVE SER PERMITIDA PELO CLIENTE OU NÃO, EMBASANDO A RESPOSTA;
4 - SE HÁ PENALIDADE NO CASO DE RECUSA DE TROCA POR PARTE DO CLIENTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERIA E QUAL A BASE LEGAL;
5 - QUAL É A POSIÇÃO DA SANEPAR QUANTO ÀS RECLAMAÇÕES DE ELEVAÇÃO NO VALOR DA CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS APÓS A TROCA DO EQUIPAMENTO.
1 - POR QUAIS RAZÕES A SANEPAR TEM EXECUTADO A TROCA DESSE EQUIPAMENTO, ESPECIFICANDO OS CASOS QUE JUSTIFIQUEM;
2 - QUAL A BASE LEGAL PARA EFETUAR E/OU EXIGIR TAL SERVIÇO;
3 - SE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEVE SER PERMITIDA PELO CLIENTE OU NÃO, EMBASANDO A RESPOSTA;
4 - SE HÁ PENALIDADE NO CASO DE RECUSA DE TROCA POR PARTE DO CLIENTE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL SERIA E QUAL A BASE LEGAL;
5 - QUAL É A POSIÇÃO DA SANEPAR QUANTO ÀS RECLAMAÇÕES DE ELEVAÇÃO NO VALOR DA CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS APÓS A TROCA DO EQUIPAMENTO.
Indexação
Observação