Requerimento nº 2007 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
2007
Data de Apresentação
22/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE AS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADAS NO JARDIM SÃO DOMINGOS OFERECEM AS SEGUINTES CONDIÇÕES: A) ACESSO E SEGURANÇA A PEDESTRES E VEÍCULOS; B) SE DISPÕEM DE PLACAS IDENTIFICANDO OS NOMES DOS LOGRADOUROS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA A INSTALAÇÃO DO BENEFÍCIO; C) SE OS IMÓVEIS EXISTENTES NO BAIRRO POSSUEM NUMERAÇÃO PREDIAL DE FORMA ORDENADA, INDIVIDUALIZADA E ÚNICA.
Indexação
Observação