Requerimento nº 2117 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
2117
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 9.794/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PARA O USO PÚBLICO NO PARQUE FLORESTAL DOS PIONEIROS (BOSQUE II), ESTÁ SENDO CUMPRIDA, DECLINANDO SE HÁ BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM AQUELE BOSQUE PARA ATIVIDADES FÍSICAS OU MESMO CONTEMPLAÇÃO DA NATUREZA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA QUE A LEI SEJA CUMPRIDA NA SUA INTEGRALIDADE.
Indexação
Observação