Portaria nº 19 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
19
Data de Apresentação
13/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/01/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PARANDIUC RODRIGUES, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5444, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/02/2019 A 31/01/2020, POR 30 (TRINTA) DIAS, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 03/02/2020 A 14/02/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 17/02/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E 15/09/2020 A 02/10/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 05/10/2020 (SEGUNDA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3254/2020