Portaria nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
29/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/01/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZAR A LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO CONCEDIDA À SERVIDORA LUCINDA FRANCO DA ROCHA, MATRÍCULA 2085, POR 5 (CINCO) DIAS, NO PERÍODO DE 27/01/2020 A 31/01/2020, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
ÓRGÃO OFICIAL Nº 3264/2020