Requerimento nº 177 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
177
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREM À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA POR 04 (QUATRO) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ANALISAR E ESTUDAR A SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM O OBJETIVO DE PRODUZIR APROFUNDADO ESTUDO ACERCA DESTA QUESTÃO, AVERIGUANDO, INCLUSIVE, A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PRESTADOS AOS MUNÍCIPES, E, AINDA, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS OU ADMINISTRATIVAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO E, POR CONSEQUÊNCIA, AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A ESTA TEMÁTICA.
Indexação
Observação