Requerimento nº 177 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

177

Data de Apresentação

03/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEREM À MESA SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, COMPOSTA POR 04 (QUATRO) MEMBROS, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, ANALISAR E ESTUDAR A SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM O OBJETIVO DE PRODUZIR APROFUNDADO ESTUDO ACERCA DESTA QUESTÃO, AVERIGUANDO, INCLUSIVE, A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PRESTADOS AOS MUNÍCIPES, E, AINDA, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PROPOR MEDIDAS LEGISLATIVAS OU ADMINISTRATIVAS AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO E, POR CONSEQUÊNCIA, AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS A ESTA TEMÁTICA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 4 de Fevereiro de 2020