Portaria nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
10/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/02/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER À SERVIDORA SILVANA COSTA DOS SANTOS, PORTADORA DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5402, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/02/2019 A 04/02/2020, POR 10 (DEZ) DIAS, PARA GOZO NO PERÍODO DE 23/03/2020 A 01/04/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 02/04/2020 (QUINTA-FEIRA), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
ÓRGÃO OFICIAL Nº 3272/2020