Requerimento nº 189 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
189
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INSTALAR GRADES DE SEGURANÇA, CONFORME MODELO SUGERIDO EM FOTO ANEXA, NOS CAMINHÕES DE RECOLHIMENTO DE LIXO URBANO E RECICLÁVEIS, BEM COMO EM OUTROS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM COM TRABALHADORES NA CARROCERIA DO VEÍCULO, VISANDO CONFERIR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA A ESSES TRABALHADORES, QUE SE OBRIGAM A ESTAREM NAQUELA PARTE DOS VEÍCULOS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Indexação
Observação