Requerimento nº 53 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
53
Data de Apresentação
15/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE A MUNICIPALIDADE DILIGENCIAR JUNTO À COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - COPEL PARA IMPLANTAÇÃO, SOB TODAS AS LINHAS DE TRANSMISSÃO, DO PROGRAMA "CULTIVAR ENERGIA", QUE TEM COMO OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM IMÓVEIS SOB LINHAS DE ENERGIA DA COPEL, EM PARCERIA COM PREFEITURAS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
Indexação
Observação