Portaria nº 49 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
49
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/02/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERAR OS PERÍODOS DE GOZO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR RODRIGO GONÇALVES DE LIMA, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL N. 5420, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JEAN CARLOS MARQUES SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DEFERIDOS E OFICIALIZADOS ATRAVÉS DA PORTARIA 376/2019, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/10/2018 A 21/10/2019, DE 27/02/2020 A 07/03/2020 PARA 26/02/2020 A 06/03/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 09/03/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E DE 20/07/2020 A 29/07/2020 PARA 23/09/2020 A 02/10/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 05/10/2020 (SEGUNDA-FEIRA) .
Indexação
Observação
ÓRGÃO OFICIAL N. 3277/2020