Portaria nº 58 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2020
Número
58
Data de Apresentação
26/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/03/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDER À SERVIDORA CLEUSA HELENA DOS SANTOS, MATRÍCULA FUNCIONAL 2117, FÉRIAS REGULAMENTARES CORRESPONDENTES AO PERÍODO AQUISITIVO DE 25/01/2019 A 24/01/2020, PARA GOZO NOS PERÍODOS DE 25/03/2020 A 03/04/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 06/04/2020 (SEGUNDA-FEIRA), E 19/08/2020 A 28/08/2020, COM RETORNO AO TRABALHO NO DIA 31/08/2020 (SEGUNDA-FEIRA), COM A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DO PERÍODO DAS RESPECTIVAS FÉRIAS EM PECÚNIA, EM CONFORMIDADE COM O § 6º. DO ARTIGO 131 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 239/98.
Indexação
Observação
ÓRGÃO OFICIAL Nº 3282/2020