Requerimento nº 258 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

258

Data de Apresentação

06/03/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DEPOIS DE OUVIDA A SECRETARIA COMPETENTE, SE HÁ VIABILIDADE EM EDITAR UM DECRETO OU QUALQUER OUTRA NORMA QUE PROÍBA EXPRESSAMENTE A COLOCAÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE VASOS ORNAMENTAIS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO A JUNHO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Março de 2020