Requerimento nº 324 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

324

Data de Apresentação

28/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PRESTADO À COMUNIDADE E CONSIDERANDO QUE ALGUNS MUNÍCIPES RELATARAM ALGUMAS IRREGULARIDADES EM SUA PRESTAÇÃO, DENTRE ELAS O FATO DE QUE A COLETA NÃO ESTARIA ACONTECENDO EM FREQUÊNCIA IDEAL, DE SORTE A CAUSAR ACÚMULO DE RESÍDUOS NAS RESIDÊNCIAS DOS RESPECTIVOS MORADORES, SE ESTE SERVIÇO TEM SIDO EXECUTADO REGULARMENTE, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E EM FREQUÊNCIA APROPRIADA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA NORMALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 30 de Abril de 2020