Requerimento nº 324 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
324
Data de Apresentação
28/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS PRESTADO À COMUNIDADE E CONSIDERANDO QUE ALGUNS MUNÍCIPES RELATARAM ALGUMAS IRREGULARIDADES EM SUA PRESTAÇÃO, DENTRE ELAS O FATO DE QUE A COLETA NÃO ESTARIA ACONTECENDO EM FREQUÊNCIA IDEAL, DE SORTE A CAUSAR ACÚMULO DE RESÍDUOS NAS RESIDÊNCIAS DOS RESPECTIVOS MORADORES, SE ESTE SERVIÇO TEM SIDO EXECUTADO REGULARMENTE, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E EM FREQUÊNCIA APROPRIADA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS, BEM COMO A DATA PREVISTA PARA NORMALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO.
Indexação
Observação